O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve multa contra a Sabesp, aplicada por meio de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tribunal multou a empresa em R$ 200 mil ao dia, em 2008, por distribuir água imprópria para consumo no Guarujá (litoral de SP). Cabe recurso.
A Sabesp queria inviabilizar a penalidade, aplicada a partir de uma ação civil pública proposta pela ONG Princípios. A ação foi motivada por uma reportagem da Folha de abril de 2007 que mostrava problemas na distribuição de água no litoral sul paulista.
A matéria revelou que, segundo testes realizados pela Sabesp, principalmente no verão, a água chegava às torneiras com coliformes fecais (bactérias presentes nas fezes) em índices acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Em nota, a Sabesp informou que ainda serão feitos procedimentos necessários e, quando isso ocorrer, e se for preciso, a companhia adotará as medidas judiciais cabíveis. A companhia sustenta que vem comprovando, diariamente, a qualidade da água do Guarujá.