A Copa do Mundo de 2014 é uma ótima oportunidade para o Brasil mudar de ritmo e encurtar a distância que o separa dos países desenvolvidos na área de saneamento. “Os governos estaduais e municipais das 27 cidades-sede podem e devem investir pesadamente nesse segmento. Afinal, depois do campeonato, o que vai ficar é a infra-estrutura e é importante que ela seja capaz de melhorar a qualidade de vida da população”, afirma o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, durante apresentação de pesquisa sobre a situação do País nesse setor.
De acordo com o dirigente, o custo de implementação da coleta e tratamento de esgoto gira em torno de R$ 700 por pessoa. “Um plano nacional requer recursos da ordem de R$ 260 bilhões”, afirma. Mas os ganhos para a comunidade, gestores municipais e estaduais são imensos, uma vez que o saneamento básico impacta positivamente as áreas de saúde, educação, renda e trabalho.
A pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, aponta para uma melhoria na prestação de serviços de coleta e de tratamento de esgoto nos últimos anos. O levantamento avaliou 79 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes. “São as cidades que apresentam mais problemas sociais decorrentes da falta de serviços e concentram cerca de 70 milhões de pessoas”, explica Pinho.
De 2003 a 2007, houve um avanço de 14% no atendimento de esgoto e de 5% no tratamento, conforme o levantamento. Ao mostrar a magnitude do problema, a organização ressalta que ainda assim são despejados todos os dias 5,4 bilhões de litros de esgoto sem qualquer tratamento no meio ambiente.
A base de dados usada pelos pesquisadores foi o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, que reúne dados sobre água e esgoto fornecidos espontaneamente pelas empresas prestadoras de serviços.
Segundo o presidente da Trata Brasil, a pesquisa deixa claro que o que faz a diferença na questão do saneamento é a determinação política do gestor público, a manutenção das políticas públicas e a fiscalização da população. “Concluímos que não é o modelo de gestão que determina a prestação eficiente de serviços, pois existem bons e maus operadores (municipais, estaduais e privados). O que faz a diferença é a prioridade política e a importância que tanto os gestores públicos quanto a própria população dedica ao saneamento, cobrando a prestação de serviço eficiente e de qualidade”, diz Pinho.
No ranking das melhores cidades brasileiras na área de saneamento, três contam com operadoras estaduais, seis com municipais e uma com operadora privada. Por ordem de colocação, são os seguintes os melhores municípios: Franca (a operação do serviço é estadual), Uberlândia (operadora municipal), Sorocaba (operadora municipal), Santos (operadora estadual), Jundiaí (operadora municipal), Niterói (operadora privada), Maringá (operadora estadual), Santo André (operadora municipal) Mogi das Cruzes (operadora municipal) e Piracicaba (operadora municipal). O segredo do sucesso desses municípios, segundo Pinho, foi a realização de investimentos contínuos nos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
O estudo mostra que as tarifas médias cobradas da população nas cidades bem colocadas no ranking estão entre as mais baixas, se comparadas às das dez piores cidades do mesmo ranking. “Há uma sinalização clara de que o nível praticado não significa, necessariamente, priorização de investimentos em serviços de esgoto. Identificamos que municípios com tarifa mais baixa têm investido muito mais do que os que têm uma tarifa mais alta”, diz Pinho.
As dez piores colocadas no levantamento são Macapá, Canoas, São João do Meriti, Jaboatão dos Guararapes, Belém, Cariacica, Porto Velho, Nova Iguaçu, Duque de Caixas e São Gonçalo.